SIMULADO LEGISLAÇÃO ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO

Simulado FUNDATEC – Docente Municipal

Conteúdos:
LDB • ECA • PCN • PNE • Política Nacional de Educação Digital • BNCC • DCNs Gerais • DCNs Étnico-Raciais • Orientações MEC • Lei 7.853/1989 • Plano de Carreira Municipal.

Nome do candidato:

1. (LDB) A educação básica, segundo a LDB, tem por finalidade:
   A) Desenvolver o educando...
   B) Apenas preparar para o mercado de trabalho.
   C) Garantir formação técnica profissional.
   D) Focar exclusivamente no ensino superior.


2. (ECA) O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a educação é:
   A) Uma obrigação exclusiva da família.
   B) Direito da criança e dever do Estado e da família.
   C) Opcional até os 14 anos.
   D) Responsabilidade apenas da escola.


3. (PCN) Os Parâmetros Curriculares Nacionais têm como característica principal:
   A) Currículo obrigatório e detalhado.
   B) Caráter orientador e flexível.
   C) Ênfase exclusiva em conteúdos clássicos.
   D) Aplicação apenas no ensino médio.


4. (PNE) Uma das metas do Plano Nacional de Educação é:
   A) Universalizar o ensino médio até 2050.
   B) Alfabetizar todas as crianças até o final do 3º ano do EF.
   C) Reduzir matrículas na educação infantil.
   D) Tornar o ENEM obrigatório.


5. (PNED) A Política Nacional de Educação Digital prevê como eixo:
   A) Substituir professores.
   B) Garantir formação e inclusão digital.
   C) Criar escolas totalmente virtuais.
   D) Reduzir o uso de tecnologia.


6. (BNCC) A BNCC define:
   A) Aprendizagens essenciais comuns.
   B) Um currículo fechado e obrigatório.
   C) Normas opcionais.
   D) Um modelo único de ensino.


7. (DCNs Gerais) As Diretrizes Curriculares Nacionais orientam:
   A) A organização da Educação Básica.
   B) Apenas a educação infantil.
   C) O ensino técnico.
   D) A pós-graduação.


8. (Educação Étnico-Racial) A Lei 10.639/2003 determina:
   A) Ensino de mitologia africana.
   B) Ensino de história e cultura afro-brasileira e africana.
   C) Criação de escolas quilombolas.
   D) Apenas celebrações culturais africanas.


9. (MEC) As orientações do MEC reforçam:
   A) Materiais antirracistas.
   B) Eliminação da história africana.
   C) Neutralidade racial.
   D) Exclusão de conteúdos afro.


10. (Lei 7.853/1989) A lei trata:
    A) Da educação rural.
    B) Da integração da pessoa com deficiência.
    C) Do ensino religioso.
    D) Da educação indígena.


11. (Plano de Carreira) Prevê:
    A) Progressão, formação e remuneração.
    B) Eleição de professores.
    C) Extinção de avaliações.
    D) Remuneração única para todos.


12. (LDB) A gestão democrática prevê:
    A) Participação da comunidade escolar.
    B) Centralização rígida.
    C) Nomeações políticas apenas.
    D) Extinção de conselhos.


13. (ECA) O acesso à escola deve ser:
    A) Restrito a alfabetizados.
    B) Universal e prioritário.
    C) Opcional.
    D) Selecionado por prova.


14. (PCN) Temas transversais abordam:
    A) Disciplinas isoladas.
    B) Questões sociais relevantes.
    C) Somente conteúdos clássicos.
    D) Conteúdos opcionais.


15. (PNE) Vigência do PNE:
    A) 5 anos.
    B) 10 anos.
    C) 20 anos.
    D) Indeterminada.


16. (PNED) Eixo estruturante:
    A) Infraestrutura e conectividade.
    B) Proibição de tecnologia.
    C) Escolas 100% digitais.
    D) Redução do uso digital.


17. (BNCC) Uma das competências gerais é:
    A) Competências militares.
    B) Cultura digital e pensamento crítico.
    C) Competências exclusivamente motoras.
    D) Domínio técnico militar.


18. (DCNs) Valorizam:
    A) Educação integral e humana.
    B) Ensino tecnicista rígido.
    C) Conteudismo excessivo.
    D) Avaliação por sorteio.


19. (Relações Étnico-Raciais) As DCNs orientam:
    A) Enfrentamento ao racismo e valorização da diversidade.
    B) Neutralidade racial.
    C) Exclusão de temas afro.
    D) Supremacia de um grupo.


20. (Lei 7.853/1989) A educação inclusiva deve garantir:
    A) Barreiras arquitetônicas.
    B) Acessibilidade e atendimento prioritário.
    C) Escolas segregadas.
    D) Limitar matrículas.